Termos de Uso do MemorEase

Última atualização: 30 de setembro de 2026

Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo MemorEase, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo.

1. Aceitação dos termos

O uso do MemorEase está condicionado à aceitação integral destes Termos de Uso. O aplicativo é destinado a estudantes e profissionais que desejam otimizar seu aprendizado.

2. Descrição do serviço

O MemorEase fornece:

• Criação e gerenciamento de flashcards.
• Quizzes com repetição espaçada (algoritmo SM-2).
• Geração de materiais de estudo com IA.
• Digitalização de documentos via OCR.
• Notificações de lembrete de estudo.

3. Conta de usuário

Para utilizar o MemorEase você precisa criar uma conta com e-mail e senha. Você é responsável pela segurança da sua conta e por todo o uso da plataforma a partir dela.

4. Uso permitido

É expressamente proibido utilizar o aplicativo para atividades ilegais, realizar engenharia reversa, ou transmitir conteúdo malicioso.

5. Conteúdo gerado pelo usuário e Diretrizes da Comunidade

O MemorEase permite publicar baralhos de estudo no marketplace e avaliar os baralhos de outros usuários. Ao publicar qualquer conteúdo, você concorda que:

• é o único responsável pelo conteúdo que publica;
• não publicará conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório, violento, sexualmente explícito, de incitação ao ódio, que viole direitos autorais ou que seja de qualquer forma objetável;
• não publicará spam, propaganda ou conteúdo enganoso;
• concede ao MemorEase licença para exibir o conteúdo publicado aos demais usuários.

Todo conteúdo publicado pode ser denunciado por qualquer usuário diretamente no aplicativo. As denúncias são revisadas e o conteúdo objetável pode ser removido, e contas reincidentes podem ser suspensas ou encerradas. Você também pode bloquear qualquer usuário, o que oculta todo o conteúdo dele para você.

Em conformidade com a política do Google Play para conteúdo gerado por usuários, o MemorEase mantém estes termos, o mecanismo de denúncia, o bloqueio de usuários e a moderação do conteúdo denunciado.

6. Propriedade intelectual

O MemorEase, incluindo código, design e logotipo, é propriedade de Cassiano Heitor. Os materiais de estudo criados por você são de sua propriedade.

7. Limitação de responsabilidade

O MemorEase é uma ferramenta de estudo auxiliar. Não garantimos resultados específicos de aprendizado ou desempenho acadêmico. O aplicativo é fornecido as-is, sem garantias de disponibilidade ininterrupta.

8. Cancelamento e exclusão de conta

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e de todos os dados associados a qualquer momento pelo e-mail abaixo. O encerramento será processado em até 30 dias úteis.

9. Alterações nos termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Usuários serão notificados sobre mudanças relevantes por meio do aplicativo.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP.

11. Contato

• Responsável: Cassiano Heitor
• E-mail: [email protected]
• Site: veriqx.app